Artigos

• • 09/10/2018 •

  TST - Contrato em vigor não impede que empregado seja indenizado por dano material

  
  
• • 15/03/2013 •

  TST - Ausência de anotação na CTPS não gera obrigação de pagamento de dano moral

  
  
• • 06/03/2013 •

  STJ - Ação cautelar de sustação de protesto de cheque interrompe a prescrição da execução

  
  
• • 19/02/2013 •

  TST - Contrato por tempo determinado gera estabilidade provisória no caso de acidente

  
  
• • 13/02/2013 •

  TST invalida redução de descanso de trabalhador que fazia horas extras

  
  
• • 01/02/2013 •

  TJSP - Indenizada cliente que sofreu saques indevidos em sua conta corrente

  
  
• • 21/01/2013 •

  STJ - Ação regressiva: a responsabilização do verdadeiro culpado

  
  
• • 09/01/2013 •

  STJ - É possível a cumulação da multa contratual moratória e de indenização por perdas e danos

  
  
• • 28/12/2012 •

  Apenado recebe indenização por agressão no presídio

  
  
• • 27/12/2012 •

  Negada indenização para homem que sofreu sequestro relâmpago dentro de estacionamento

  
  
• • 14/12/2012 •

  Impressão de e-mails corporativos são provas lícitas

  
  
• • 05/12/2012 •

  Atraso para homologar rescisão não gerou multa a empresa

  
  
• • 03/12/2012 •

  Franquia: veja o que o STJ vem decidindo sobre o tema

  
  
• • 30/11/2012 •

  TST declara ilegalidade de penhora sobre remuneração de empregador

  
  
• • 26/11/2012 •

  Tarifas em financiamento são legais desde que previstas no contrato

  
  
• • 31/10/2012 •

  Ausência de prova escrita inviabiliza reconhecimento de contrato de experiência

  
  
• • 29/10/2012 •

  Sócio com nome na certidão de dívida ativa pode responder à execução fiscal

  
  
• • 21/09/2012 •

  Justiça absolve condenado por tentativa de furto pela ineficácia do ato

  
  
• • 17/09/2012 •

  Pai que usufrui sozinho do imóvel transferido aos filhos deve aluguéis à ex-mulher

  
  
• • 14/08/2012 •

  Pedreiro acidentado durante contrato de experiência não tem direito a estabilidade

  
  
• • 06/08/2012 •

  SDI-1 admite rescisão indireta de contrato por não recolhimento de FGTS

  
  
• • 23/07/2012 •

  Seguradora deve indenizar parcialmente cliente que prestou informações incorretas no contrato

  
  
• • 19/07/2012 •

  Empregado absolvido criminalmente é condenado na Justiça do Trabalho

  
  
• • 20/06/2012 •

  OAB SP comemora não homologação do TAC que baniu sacolas plásticas

  
  
• • 28/05/2012 •

  Posto de gasolina não é responsável em caso de assalto a clientes

  
  
• • 24/05/2012 •

  Ação de cobrança em venda sem nota fiscal é extinta sem julgamento do mérito

  
  
• • 31/12/1969 •

  TST: contrato em vigor não impede que empregado seja indenizado por dano material